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Ministério dos Negócios Estrangeiros

1 de julho de 2017 - 150.º Aniversário da Abolição da Pena de Morte em Portugal

Portugal foi um país pioneiro no que respeita à abolição da pena de morte, tema que representa uma das prioridades da sua política externa de direitos humanos.

A pena capital viola o direito à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não sendo compatível com a dignidade humana.

A pena de morte é também uma punição irreversível e com um efeito dissuasor questionável, pelo que Portugal se opõe à sua aplicação em quaisquer circunstâncias e em todos os casos, exortando todos os Estados que ainda não o tenham feito a por um fim a esta prática.

A abolição da pena de morte em Portugal, em 1867, foi saudada pelos maiores humanistas da época, de entre os quais o escritor francês Victor Hugo, que, desde o seu exílio em Guernsey, escreveu, a 15 de julho de 1867, uma carta ao jornalista e humanista português Pedro de Brito Aranha, que dizia:

À M. PEDRO DE BRITO ARANHA

Hauteville-House, 15 juillet.

Votre noble lettre me fait battre le coeur.
Je savais la grande nouvelle ; il m’est doux d’en recevoir par
vous l’écho sympathique.
Non, il n’y a pas de petits peuples.
Il y a de petits hommes, hélas !
Et quelquefois ce sont ceux qui mènent les grands peuples.
Les peuples qui ont des despotes ressemblent à des lions qui auraient des muselières.
J’aime et je glorifie votre beau et cher Portugal. Il est libre, donc il est grand.
Le Portugal vient d’abolir la peine de mort.
Accomplir ce progrès, c’est faire le grand pas de la civilisation.
Dès aujourd’hui le Portugal est à la tête de l’Europe.
Vous n’avez pas cessez d’être, vous Portugais, des navigateurs intrépides. Vous allez en avant, autrefois dans l’océan, aujourd’hui dans la vérité. Proclamer des principes, c’est plus beau encore que de découvrir des mondes
Je crie : Gloire au Portugal, et à vous : Bonheur !
Je presse votre cordiale main.

V. H.

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