Embaixada de Portugal na Turquia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Campanha "Trabalhar no Estrangeiro" - Turquia

Sem Título

1. Representação Institucional

  • De Portugal na Turquia

Portugal dispõe de uma Embaixada em Ancara, com uma secção consular. Existem ainda três Consulados Honorários de Portugal em Istambul, Antália e Izmir.

Note que os Consulados Honorários apenas têm competência, em circunstâncias excecionais, devidamente fundamentadas e com autorização do MNE, para realizar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem.

  • Da Turquia em Portugal

A República da Turquia tem em Lisboa uma Embaixada (+351-213 003 110), com contactos disponíveis no seguinte site: www.lisbon.emb.mfa.gov.tr.

De salientar que esta Embaixada tem Consulados Honorários em Ponta Delgada, Funchal, Porto e Aveiro.

 

2. Associações Portuguesas

Na Turquia não existem ainda associações portuguesas.

 

3. Comunidade Portuguesa

De acordo com os últimos dados levantados pela Seção Consular da Embaixada de Portugal, em janeiro de 2016 residiam, na Turquia, 298 cidadãos de nacionalidade portuguesa.

Os cidadãos nacionais constituem uma pequena comunidade, na Turquia. Tem uma imagem muito favorável junto dos turcos, e trabalham, na sua larga maioria, no sector terciário.

4. Requisitos de entrada no país

Os cidadãos portugueses podem apresentar apenas os respetivos cartões de identidade nacionais válidos (Cartão do Cidadão/BI) para entrar na Turquia, ou alternativamente como documento de identificação o passaporte (não sendo obrigatória a apresentação deste último documento).

Os titulares de passaportes comuns/normais necessitam de visto para entrar na Turquia. Lembramos que o Visto Turístico tem a validade de 90 dias. (Para informações sobre vistos consultar o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia: www.mfa.gov.tr/visa-information-for-foreigners.en.mfa).

Nota importante: A entrada na Turquia como turista e a pretensão de continuar no país não confere aos titulares do visto o direito de poderem permanecer para além do período de validade desse visto; além do mais, para efeitos de residência ou de trabalho, os requisitos em termos de visto são distintos e deverão ser rigorosamente respeitados, sob pena de os cidadãos poderem incorrer numa ilegalidade. Pelo que se reitera que todos os cidadãos portugueses que pretendam trabalhar ou residir no país deverão antecipadamente tratar do visto necessário e adequado, junto da Embaixada da Turquia em Lisboa.

Os cidadãos portugueses que pretendam viajar para a Turquia para um período de residência para trabalho, outra estadia de longa duração ou que sejam motoristas de camião devem efetuar o pedido de visto através do Sistema de Pré-Candidatura de Visto para a Turquia (www.visa.gov.tr). Os dados necessários para o pedido de visto deverão ser introduzidos no sistema, pelos candidatos. Após a aprovação da candidatura online, os candidatos recebem uma referência, com a qual devem dirigir-se às respetivas missões diplomáticas turcas, de forma a terminar o procedimento, apresentado o formulário de pedido de visto devidamente assinado, passaportes e cópias dos documentos de candidatura anteriormente obtidos através de consulta do sistema.

Na posse do visto adequado, o portador, uma vez chegado à Turquia, deve dirigir-se imediatamente à Delegação Regional da Direcção-Geral de Assuntos Migratórios - Göç Idaresi Genel Müdürlügü (www.goc.gov.tr/main/Eng_3#) - da sua área de residência, a fim de obter a sua autorização de residência (Ikamet) e respetivo documento comprovativo. Alternativamente, a autorização de residência pode ser solicitada online, em: https://e-ikamet.goc.gov.tr/.

 

5. Informações e Contactos Úteis

Para obter informações sobre ofertas de trabalho para a Turquia consulte os seguintes websites www.yenibiris.com e www.kariyer.net (apenas disponível em turco). Poderá obter informação sobre o mercado de trabalho na Turquia no website www.turkishlaborlaw.com.

Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das habilitações académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito, deverá ser consultado o seguinte website www.yok.gov.tr/en/web/uluslararasi-iliskiler/tanima (disponível em inglês ou turco).  

Para obter informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações do trabalhador na Turquia, consulte os seguintes sites:

Em português:

www.invest.gov.tr/pt-PT/investmentguide/investorsguide/Pages/Taxes.aspx (disponível também em inglês)

Em inglês:

www.turkishlaborlaw.com

- Autoridades migratórias turcas (İçişleri Bakanlığı Göç İdaresi Genel Müdürlüğü), em inglês, francês, alemão e turco:

www.goc.gov.tr/main/Eng_3

Em turco:

- Ministério do Trabalho e Segurança Social turco (Çalışma ve Sosyal Güvenlik Bakanlığı), apenas disponível em turco:

www.csgb.gov.tr

Principais sindicatos:

Aksiyon İşçi Sendikaları Konfederasyonu: www.aksiyonis.org/Default.aspx?alias=www.aksiyonis.org/aksiyonen (disponível em inglês e francês).

Salário mínimo:

O salário mínimo nacional na Turquia é, presentemente, de 1647.00 Liras Turcas, atualizado duas vezes por ano (em Janeiro e Julho). Este montante é ilíquido, sujeito a dedução de 15% para efeitos de Segurança Social e o pagamento de impostos sobre o rendimento (aplicado ao remanescente, após o desconto para efeitos de Segurança Social).

Em caso de litígio laboral, contacte o Tribunal do Trabalho local (Iş Mahkemesi) ou o seu sindicato turco, caso seja sócio.

 

Para obter informação sobre impostos, contacte a repartição de finanças da sua área de residência (Vergi Dairesi), ou consulte o website https://intvd.gib.gov.tr/internetvd/index.jsp (apenas disponível em turco).

 

Para obter informações sobre empresas na Turquia, consulte a Câmara de Comércio e Indústria e Turismo Luso-turca em www.lusoturca.com.

 

Para obter informações sobre descontos para a Segurança Social na Turquia e sobre prestações sociais resultantes da atividade laboral (ex.: doença, maternidade e paternidade, invalidez, velhice e desemprego), consulte T. C. Sosyal Güvenlik Kurumu em www.sgk.gov.tr/wps/portal/en, disponível em inglês, alemão e francês.

A Turquia dispõe de uma rede de cuidados de saúde pública, a que os residentes têm acesso. Existe também rede de cuidados de saúde privada. No caso de optar pela última, aconselha-se a realização de seguro de saúde que cubra despesas que poderão ser mais elevadas.

Note que o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) não pode ser usado na Turquia.

sistema de Ensino público é lecionado em língua turca e os estudantes internacionais são submetidos a um exame de admissão para avaliação do nível da sua capacidade linguística. Existe também sistema de ensino privado, no qual se incluem as escolas com aulas lecionadas noutras línguas. Há 12 anos de escolaridade obrigatória.Para obter informações sobre o ensino na Turquia, poderá contactar:

 

O custo de vida na Turquia é médio-baixo (70º. mais elevado do mundo), refletindo-se nomeadamente sobre o custo da habitação, em particular junto dos grandes aglomerados urbanos de Ancara e particularmente de Istambul.

Para obter mais informações sobre compra ou arrendamento de habitação na Turquia, pode pesquisar os seguintes websites especializados: www.sahibinden.com e www.hurriyetemlak.com, apenas disponível em turco (em websites em inglês, os preços são comparativamente mais elevados).

Note que a inflação é especialmente elevada, rondando 8,8% (dezembro de 2015).

O custo de transportes varia de acordo com o meio utilizado e a distância. A Turquia tem uma boa rede de transportes entre cidades – designadamente avião e autocarro. Uma viagem de Ancara a Istambul custará cerca de 65 TL de autocarro (www.pamukkale.com.tr, apenas disponível em turco) e 70 TL de avião (www.anadolujet.com, disponível em inglês).

Os transportes urbanos têm várias modalidades, sendo que uma viagem custa, em média, cerca de 2,15 TL. A tarifa de táxi é de cerca de 3,20 TL + 2 TL/Km.

Uma refeição num restaurante varia em média entre 15,00 TL e 28,00 TL, em restaurantes regulares.

 Outras informações relevantes estão disponíveis nos seguintes websites:

 

6. Conselhos Relevantes

  • Antes de tomar a decisão de emigrar para a Turquia, conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. Assegure-se ainda de que dispõe de meios financeiros suficientes para se sustentar no início da sua estadia e, eventualmente, para regressar a Portugal, caso não consiga encontrar emprego.
  • Para residir e trabalhar na Turquia é muito recomendável ter conhecimento de turco, língua oficial (e maioritariamente falada, já que a comunicação em inglês nem sempre é possível).
  • Ao estabelecer residência na Turquia, deverá proceder à sua inscrição consular junto dos serviços consulares da sua área de residência. Os contactos figuram no final desta ficha ou no seguinte website: www.secomunidades.pt.

 

7. Endereços úteis

Em Portugal

Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

Em Lisboa                                                                           

Avª Infante Santo, 42                                                        

1350-179 Lisboa                                                                

Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724                       

E-mail: emi@mne.pt                                                           

www.portaldascomunidades.mne.pt                                  

No Porto

Direção de Serviços Regional

Rua do Rosário, 135

4050-523 Porto

Telefone: 223 395 450/69/Fax: 223 3 5 454

dsr@mne.pt

Gabinetes de Apoio ao Emigrantewww.portal-gae.dgaccp.pt

Instituto do Emprego e Formação Profissional

Rua de Xabregas, nº 56                                                     

1949-003 Lisboa                                                                

Telefone: 218 614 100/ 808 200 670                            

www.iefp.pt  / iefp.info@iefp.pt                                       

Autoridade para as Condições do Trabalho

Avenida Casal Ribeiro, 18-A

1000-092 Lisboa

Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706

 www.act.gov.pt / geral@act.gov.pt

Instituto da Segurança Social

Rua Rosa Araújo, nº 43

1250-194 Lisboa

Telefone: 808 266 266, dias úteis das 9H00 às 17H00

Do estrangeiro: +351 210 495 280

www.seg-social.pt

Embaixada da Turquia em Portugal

Avenida das Descobertas, 22

Restelo

1400-092 Lisboa - Portugal

Telefone: +351-213 003 110 |  Fax: +351-213 017 934

E-mail: embassy.lisbon@mfa.gov.tr

 

Na Turquia

Embaixada de Portugal em Ancara

Kırlangıç Sokak, n.º 39

Gaziosmanpaşa (GOP), Çankaya

06700 Ankara

Tel: +(90) 312 405 41 09

Fax: +(90) 312 446 36 70

E-mail: ankara@mne.pt  

Secção Consular

Kırlangıç Sokak, n.º 39

Gaziosmanpaşa (GOP), Çankaya

06700 Ankara

Tel: (+90) 312 405 60 28/29 (2.ª a 6.ª feira das 13.30 às 17.30)

Fax: : (+90) 312 437 38 44

E-mail: sconsular.ankara@mne.pt  

Horário de atendimento ao público:

Assuntos Portugueses

Das 09.30 às 12.30 e das 14.30 às 16.00 (dias úteis)

Pedidos de Visto (marcação prévia)

Das 9.30 às 12.30 - segundas, terças, quintas e sextas.

Entrega de Passaportes

Das 14.00 às 16.00 - segundas, terças, quartas, quintas e sextas.

Consulado Honorário de Portugal em Istambul                                         

Findikli Meclisi Mebusan Caddesi No : 77 Kat : 5                       

Kabatas, Istanbul

Tel: +90 212 251 91 18

Fax: +90 212 251 73 48

E-mail: aaron@hugin.com.tr

Consulado Honorário de Portugal em Izmir

Şehit Fethi Bey Cad. N. 120

Alsancak, Izmir

Tel: +90 232 482 22 00

E-mail: ahmet.yigitbasi@yasar.com.tr

Consulado Honorário de Portugal em Antália

Berna Kuner Van Mannekes

Liman Mah. Akdeniz Bulvari, Aktur Apt. No 262

11 07070  Antalya

Tel: +90 242 259 00 83

E-mail: bernakuner@akis.com.tr    

AICEP

Kırlangıç Sokak, n.º 39

Gaziosmanpaşa (GOP), Çankaya

06700 Ankara

Tel: +90 312 447 34 29

Fax: +90 312 446 3670

E-mail: ptrade.ankara@mne.pt / celeste.mota@portugalglobal.pt

Camões – ICL, IP

Kırlangıç Sokak, n.º 39

Gaziosmanpaşa (GOP), Çankaya

06700 Ankara

Tel: +(90) 312 405 41 09

Fax: +(90) 312 446 36 70

E-mail: mtiago.mpaixao@camoes.mne.pt  

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