Embaixada de Portugal na Turquia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Participação de Portugal no projecto twinning nos Serviços Prisionais da Turquia

Twinning prisões-

 No passado dia 30 de Abril, teve lugar na cidade de Ancara, a cerimónia pública inaugural do projecto twinning destinado a melhorar as condições prisionais da Turquia. Este projecto baseia-se numa parceria entre Portugal (enquanto junior partner), o Reino Unido (líder do projeto) e a Turquia (enquanto país beneficiário).

Com um orçamento de 1.9 milhões de euros, atribuído pela União Europeia, este twinning visa reforçar a eficiência do sistema prisional turco e deverá desenrolar-se nos próximos dois anos.

Neste projecto Portugal encontra-se representado pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça que, juntamente com “National Offender Management Service” (NOMS) do Ministério da Justiça de Inglaterra e os Serviços Prisionais da Escócia (SPS), estabeleceram uma parceria, cujos beneficiários são os Serviços Prisionais da Turquia.

Compete ao Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça a coordenação nacional dos programas twinning, incentivando a participação de entidades nacionais. A Direção-Geral da Política de Justiça divulgou e apoiou ativamente a participação dos serviços prisionais portugueses neste projeto em concreto.

Esta é a primeira vez que a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais participa num projeto twinning desta natureza e dimensão, onde a experiência da reinserção social e dos serviços prisionais portugueses é tida como um exemplo no contexto da aplicação de programas de reabilitação e de programas de treino e formação de profissionais dos serviços penitenciários.

A cerimónia inaugural contou com a participação dos Embaixadores de Portugal e Reino Unido em Ancara, de representantes da Delegação da União Europeia neste país, e de elementos da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. Estiveram igualmente presentes nesta cerimónia elementos do National Offender Management Service (NOMS), dos Serviços Prisionais da Escócia (SPS) e representantes de vários Ministérios da Turquia e dos serviços prisionais deste país.

Importa ainda realçar que os projectos de twinning têm como intuito incentivar a criação de laços de longo prazo e o fornecimento de assistência técnica e administrativa entre Estados-membros atuais e futuros e integram-se no Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA), financiado pela União Europeia, com o fim de facilitar a adesão de países candidatos, com vista à sua futura integração na União Europeia.

(Fonte: DGPJ)

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