Embaixada de Portugal na Turquia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Bem-Vindo à Embaixada de Portugal em Ancara

Antes de viajar para a Turquia, consulte informações importantes da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aqui.
 

Informações importantes

Sobre vistos e outros assuntos consulares aqui.

Sobre CONCESSÃO DA NACIONALIDADE AOS DESCENDENTES DE JUDEUS SEFARDITAS PORTUGUESES

Limpeza das Florestas

cartaz

O Ministério da Administração Interna, em articulação com o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, desenvolveu uma campanha que informa o público acerca das normas que regularão, a partir do ano corrente, a gestão da mata florestal, designadamente por parte dos proprietários privados.

Mais informações aqui.

 

Apresentação por via eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos

Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-lei nº 53/2017, de 31 de maio e pela Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou fazerem “upload” dos documentos instrutórios do pedido que são enviados com a DAV eletrónica, desmaterializando-se desta forma em sede de ISV a apresentação da DAV em suporte papel junto das alfândegas.

Cabe ao Requerente/Beneficiário, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, submeter a DAV por via eletrónica invocando o regime de isenção de ISV por ocasião da transferência de residência associando a documentação legalmente prevista na lei e o formulário 1460.1 – “Pedidos no âmbito do ISV”, que se encontra disponível para preenchimento “on-line” no Portal das Finanças.

Acresce referir que para efeitos de acesso à aplicação informática e ao processamento da DAV por parte do beneficiário do regime, o mesmo, deve proceder à credenciação acedendo à opção Credenciação no Portal das Finanças.

Mais se informa, que o Portal das Finanças – na parte referente à consulta de Informação Aduaneira, contém informação referente aos regimes de Imposto Sobre Veículos.

Orçamento Participativo Portugal

Foi aprovada em Conselho de Ministros uma Resolução para o Orçamento Participativo Portugal 2018 que, este ano, abrange todas as áreas de governação.

O valor global do OPP 2018 são 5 milhões de Euros e em 2018 as pessoas podem apresentar propostas para o OPP através do site https://opp.gov.pt/, preenchendo um formulário muito simples no qual indicam as áreas de governação em que se inscreve a sua proposta. Todas as áreas de governo estão elencadas neste formulário OPP.

fase de apresentação de propostas, decorre até dia 24 de abril.

 No site será encontrada uma área para apresentação de propostas em https://opp.gov.pt/submit, assim como outra onde vão sendo publicadas as propostas apresentadas até dia 24 de abril em https://opp.gov.pt/p

Em https://opp.gov.pt/downloads poderão ser encontrados materiais de comunicação e divulgação.

V Edição de Treinos de Captação para Atletas Luso-Descendentes

Cartaz

A “SCOUT” irá realizar pela quinta vez em Lisboa treinos de captação de futebol exclusivamente para atletas portugueses ou luso-descendentes, que actuem fora do nosso país, nascidos em 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.

Irá ainda realizar, pela segunda vez,  treinos de captação para Atletas Seniores Sub-23 exclusivamente para atletas portugueses ou luso-descendentes, que actuem fora do nosso país, nascidos em 1996, 1997,1998 e 1999.

Os treinos realizam-se em Lisboa nos dias 28 e 29 de Julho de 2018.

As inscrições são limitadas e serão aceites por ordem de chegada.

Para mais informações consulte o site: www.scout.com.pt

Comunicado no âmbito do Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Governo português emitiu o seguinte comunicado no âmbito do Dia Internacional dos Direitos Humanos:

"Celebra-se hoje, 10 de dezembro, o 69.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Governo associa-se às comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos e afirma o seu mais firme compromisso para com a realização universal de todos os direitos humanos, ambição transversal a toda a política externa portuguesa.

Ciente do longo caminho que, em termos globais, há ainda a percorrer em matéria de direitos humanos, a atuação do Estado Português pauta-se pelo respeito, promoção e implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dos princípios consagrados na Constituição da República e de todo o normativo que deriva das Convenções de Direitos Humanos a que estamos vinculados.

Em 2017, Portugal celebrou os 150 anos da abolição da pena de morte. A decisão pioneira, que colocou o país na vanguarda da Europa e do Mundo, é hoje um dos pilares da nossa ação externa em matéria de direitos humanos e Portugal continuará a pugnar pela abolição universal deste castigo cruel e desumano, que viola o direito à vida e a dignidade humana.

Ler mais: Comunicado no âmbito do Dia...

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(+351) 217 929 714

Telemóvel de Emergência (24/7)

(+351) 96 170 64 72 ou (+90) 532 605 13 57 


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