Bem-Vindo à Embaixada de Portugal em Ancara

Antes de viajar para a Turquia, consulte informações importantes da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aqui.

 

Informações Importantes

COVID-19

 

11.05.2020

Pandemia da COVID-19: Processamento de pedidos de visto Schengen - Serviços mínimos

08.04.2020

COVID-19 - Deslocações a Portugal

06.04.2020

Mensagem à Comunidade Portuguesa Residente na Turquia

02.04.2020

Pandemia da COVID-19: Suspensão de agendamentos - Atualização

23.03.2020

No quadro das sucessivas medidas que o Governo português tem implementado no sentido de conter e mitigar a difusão do COVID-19 em território nacional, e sem prejuízo de ainda irem ser uniformizados e definidos com rigor contornos da medida, que se estimam ser conhecidos no início próxima semana, informa-se que todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que entrem em território nacional deverão permanecer em isolamento profilático pelo período de 14 dias, a contar da data de entrada.

A presente medida aplicar-se-á à chegada a Portugal por qualquer fronteira terrestre, aérea ou marítima, proveniente do estrangeiro, independentemente da nacionalidade e do país de origem.

Esta medida deverá, repete-se, deverá, integrar algumas exceções que ainda não se conhecem mas que poderão integrar cidadãos em trânsito sempre e quando os mesmos se mantenham nas zonas internacionais dos aeroportos em Portugal e tenham garantido o direcionamento imediato para os seus países de nacionalidade.

23.03.2020

COVID-19: Voos disponíveis

21.03.2020

Operação TAP: 23 de março a 19 de abril

18.03.2020

Voos para fora e de fora da União Europeia suspensos a partir de 19 de março

18.03.2020

Pandemia da COVID-19: Suspensão de agendamentos

15.03.2020

Atendendo à propagação da pandemia da Covid-19 e às medidas restritivas à circulação de pessoas adotadas pelas autoridades turcas, nomeadamente o cancelamento de ligações áreas com vários países europeus, recomenda-se a todos os cidadãos nacionais que se encontrem temporariamente na Turquia que regressem – com a maior celeridade possível – aos seus locais de residência habitual.

Criação da Linha de Emergência COVID-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros


Com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, serviço assente no endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 17h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.
Com a presente decisão, o MNE coloca à disposição dos portugueses em viagem pelo mundo um serviço adicional, destinado sobretudo a prestar informações relativas ao regresso a território nacional no caso de ocorrerem dificuldades de circulação no país onde se encontrem.
A linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.

 

visas

Dada a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2019/1155, de 20 de junho de 2019, que altera o Código Comunitário de Vistos, serão cobradas novas taxas aquando da apresentação de pedidos de visto Schengen, conforme valores abaixo indicados:

  • Taxa normal: 80 EUR
  • Taxa reduzida (crianças dos 6 aos 12 anos): 40 EUR

Mais se informa que os valores acima referidos serão cobrados a todos os pedidos de visto Schengen apresentados a partir de 3 de fevereiro 2020.

 
Mais informação sobre vistos e outros assuntos consulares aqui.

Mais notíciasNotícias

I. Interrupção de mobilidades Erasmus+

No quadro de combate à atual pandemia do novo coronavírus SARS CoV2 e da doença COVID-19 encontram-se em vigor importantes medidas de contenção em Portugal, e em diversos outros países participantes no Programa Erasmus+, desaconselhando-se em particular a deslocação ou circulação internacional enquanto as mesmas vigorarem.

No respeito pelas medidas de contenção implementadas a nível nacional, a Comissão Europeia, na qualidade de entidade máxima de gestão do Programa Erasmus+, transmitiu às Agências Nacionais que implementam o Programa um conjunto de orientações visando a maior flexibilização das atividades de mobilidade financiadas enquanto as referidas medidas se encontrarem em curso.

Assim, os estudantes podem interromper a sua mobilidade invocando a cláusula de força maior, conforme indicado na informação constante da página de internet da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (https://www.erasmusmais.pt/post/coronavirus-covid-19-e-os-projetos-erasmus. Neste caso, os estudantes poderão solicitar o reembolso de despesas adicionais em que incorram, devendo para o efeito contactar a sua instituição de ensino superior para informação acerca dos procedimentos a observar para posterior avaliação das condições de elegibilidade do reembolso.

De acordo com as normas indicadas pela Comissão Europeia, fica igualmente garantida a possibilidade de conclusão da mobilidade no espaço de 12 meses.

Os estudantes ainda em mobilidade devem registar-se na seguinte ligação, para informação às autoridades consulares da sua situação:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante

II. Bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

  • Complemento para estudantes bolseiros que se encontrem em mobilidade

Aos estudantes bolseiros em mobilidade é atribuído um complemento mensal adicional à bolsa de estudo que recebem, enquanto a mobilidade estiver em curso.

  • Auxílios de emergência e reanálises

O Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior contempla alguns mecanismos nos quais poderão ser enquadradas as situações excecionais decorrentes das atuais circunstâncias, cuja aplicação é da competência das instituições de ensino superior, nomeadamente a reanálise ao abrigo do artigo 32.º, motivada pela alteração da situação económica do agregado familiar, e a atribuição de auxílios de emergência (artigo 22.º).

Os auxílios de emergência poderão ser atribuídos em situações excecionais e de emergência, resultantes de uma situação económica especialmente grave. Estes auxílios poderão constituir-se como um complemento excecional da bolsa de estudo já atribuída, ou como um apoio excecional a estudantes não bolseiros no quadro de um requerimento de atribuição de bolsa de estudo e antes da decisão sobre o mesmo.

O valor do auxílio a atribuir dependerá da gravidade da situação, sendo o valor máximo a atribuir três vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS 2019 = 435,76€).

  • Prorrogação do prazo candidatura a bolsa de estudo

A Direção-Geral do Ensino Superior continua a aceitar solicitações para atribuição de bolsas de estudo em caso de alteração significativa da situação económica do agregado familiar no decurso deste ano letivo.

Neste contexto, foi alargado para 24 de junho o prazo máximo para apresentação de requerimentos de atribuição de bolsas de estudo de ação social a atribuir ainda durante este ano letivo.

Comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera infundadas notícias recentes relacionadas com proibições ou limitações à vinda de emigrantes no Verão, em particular para quem reside na Europa.

O objetivo do governo é que os emigrantes possam vir a Portugal no Verão para reencontrar as suas famílias e, como sempre têm feito, para apoiar na recuperação da economia.

No caso particular dos portugueses emigrados em países europeus, importa recordar que o espaço aéreo dentro da Europa permanece aberto, sendo expectável o gradual reforço das ligações aéreas no continente.

Em simultâneo, o Governo está a trabalhar para assegurar que, em qualquer cenário de evolução da situação na fronteira terrestre, venha a ser possível aos portugueses residentes no estrangeiro e com outra residência ou familiares em Portugal deslocarem-se ao nosso país no período de férias de Verão. 

Comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

 -No âmbito do esforço de normalização gradual dos serviços prestados aos cidadãos, foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre os dias 4 e 18 de maio.

Este processo decorre com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público. Para esse fim, foram investidos cerca de 300 mil euros na aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares.

No regresso ao funcionamento normal é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva.

O regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar.

Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais. Nos Estados Unidos, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal e/ou pelos Governos dos Estados.

Lisboa, 8 de maio de 2020

Caros utentes,

Tendo em conta as restrições impostas aos serviços consulares, em resposta à pandemia de COVID-19 e a necessidade de serem mantidos serviços mínimos no que toca ao processamento de pedidos de visto Schengen, e como sugerido pela Comissão Europeia, definem-se abaixo as situações em que serão aceites pedidos de vistos Schengen nesta Secção Consular, nomeadamente quando se tratem de:

  • Familiares de cidadãos da UE, abrangidos pela Diretiva CE/2004/38/CE;
  • Profissionais de saúde, investigadores na área da saúde e profissionais de assistência a idosos;
  • Trabalhadores fronteiriços;
  • Pessoal na área do transporte;
  • Diplomatas, funcionários de organizações internacionais, militares e trabalhadores de ajuda humanitária no exercício das suas funções;
  • Passageiros que precisem transitar pelas áreas de trânsito internacional de aeroportos, quando realizem viagem entre locais fora do Espaço Schengen;
  • Passageiros que viajam por razões imperativas de família.

Informa-se ainda que as regras gerais de análise de pedidos de visto mantêm-se sem alteração.

Caso pretenda efetuar um pedido de visto, mas o seu caso não se enquadre nas condições acima descritas, agradecemos a sua paciência e compreensão, no sentido de não apresentar o seu pedido, até as condições de normalização deste serviço serem reunidas, ou até haver instruções que permitam a apresentação do seu pedido.

A Embaixada e a Secção Consular desejam a todos, votos sinceros de saúde.

O apoio aos cidadãos nacionais no estrangeiro tem sido uma área importante no quadro das medidas que o Governo tem vindo a adotar para reduzir o impacto da pandemia Covid-19.

Num primeiro momento, a ação neste domínio foi orientada para apoiar os milhares de portugueses inesperadamente impedidos de regressar ao nosso país pelo rápido alastramento da pandemia.

O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, conseguiu já resolver mais de 80% das situações de portugueses que pediram apoio para regressar e ao mesmo tempo tem estado, através dos consulados e embaixadas, a dar apoio social aos nacionais que o solicitam, seja através da linha Covid-19, que continua a funcionar, seja da linha de emergência consular, seja das linhas telefónicas e endereços eletrónicos disponibilizados pelos consulados e embaixadas localmente.

As linhas Covid-19 e do Gabinete de Emergência Consular receberam 17.600 chamadas telefónicas e 12.800 mensagens eletrónicas desde o início da pandemia, continuando esse trabalho em estreita articulação com os consulados e as embaixadas.

Neste quadro, as embaixadas e os consulados foram instruídos pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, para avaliar o impacto social da pandemia nas comunidades portuguesas, tanto em matéria de emprego/desemprego, como no acesso dos portugueses a políticas locais extraordinárias que foram implementadas nos diferentes países para acorrer a situações mais gravosas, incluindo de cidadãos indocumentados e detidos.

No mesmo sentido, a linha de emergência Covid-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a adaptar-se à nova realidade, tendo já recebido e encaminhado pedidos de apoio social ou pedidos de informação sobre situações de emprego/desemprego de nacionais residentes no estrangeiro aos postos competentes e continuará a fazê-lo.

Reconhecendo que tanto a identificação de casos de necessidade como o apoio às comunidades portuguesas passa pela articulação com a rede associativa da diáspora, ficará concluído em breve o programa de apoio às ações e projetos dos movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro, para o qual foi garantido este ano um envelope financeiro superior a 600 mil euros.

O governo congratula-se com a preocupação expressa sobre esta matéria pelos Conselheiros das comunidades, através do seu Conselho Permanente, apelando a que reforcem a articulação com as embaixadas e os consulados das respetivas áreas de jurisdição, garantindo assim uma resposta mais eficiente a todas as situações de necessidade.

Observador Marcelo e Costa sublinham que português é língua de futuro

«Tanto o chefe de Estado quanto o primeiro-ministro frisaram que o português é a língua de futuro enquanto Guterres focou a sua diversidade. Para Sampaio da Nóvoa, este dia é uma "chamada de atenção".»

https://observador.pt/2020/05/05/marcelo-costa-e-guterres-enaltecem-lingua-portuguesa-no-seu-primeiro-dia-mundial/

Renascença Dia Mundial da Língua Portuguesa "é o justo reconhecimento da relevância global” do português

«Neste Dia Mundial da Língua Portuguesa Marcelo diz que o português é uma língua de "futuro, viva e diversa” e António Guterres considera que a CPLP “se tem aprofundado e fortalecido”.»

https://rr.sapo.pt/2020/05/05/vida/dia-mundial-da-lingua-portuguesa-e-o-justo-reconhecimento-da-relevancia-global-do-portugues/noticia/191778/

RTP Play Programa Dois dedos de conversa

«Embaixador Luís Faro Ramos, Presidente do Camões I.P - Dia Mundial da Língua Portuguesa|05 Mai. 2020»

https://www.rtp.pt/play/p6381/e470699/dois-dedos-de-conversa?fbclid=IwAR3K3m0ZaODnjkq2HTMCgZbBnpdapi75A8AHfWfPGcHME4ALU1vlJwtu4lM

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06700 Ankara 

 

 Embaixada

ankara@mne.pt

amboffice.ankara@mne.pt

Telef.: (+90) 312 405 41 01/09 


Secção Consular

sconsular.ankara@mne.pt

Telef.: (+90) 312 405 60 28/29

Ext. 16/Ext. 17/Ext. 23/Ext. 24/Ext. 25/Ext. 31

Fax: (+90) 312 437 38 44


Telefone de Emergência (24/7)

(+351) 217 929 714

Telemóvel de Emergência (24/7)

(+351) 96 170 64 72 ou (+90) 532 605 13 57 


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